Proteger o patrimônio é fundamental para ter uma vida financeira saudável e se resguardar de quaisquer adversidades que possam surgir em diferentes esferas da vida, seja ela amorosa, empresarial, desavença com sócios, etc.
Uma estratégia muito utilizada para fazer essa proteção chama-se blindagem patrimonial.
Esse processo não é relativo a uma ou outra ação, mas um conjunto de medidas, que apresentam como objetivo proteger o patrimônio das incertezas do mercado, decisões judiciais e mesmo questões pessoais.
Quando o processo de blindagem é bem-feito, o patrimônio do empresário fica protegido.
Quando se fala em proteger patrimônio, muitas pessoas encaram como algo pouco nobre. Em geral, esse pensamento é alimentado por baixo conhecimento sobre como funciona o processo.
É possível blindar, legalmente, de forma muito eficiente, o patrimônio.
O processo de blindagem engloba uma grande variedade de bens, como carros, dinheiro, investimentos, imóveis, entre outros.
Com a intenção de explanar de forma profunda sobre mecanismos, processos e os passos e instrumentos legais que você deve usar para blindar seu patrimônio, preparamos este artigo.
O que é uma holding patrimonial?
Quando falamos em blindagem patrimonial, é inevitável falar sobre o holding patrimonial. Esse mecanismo é legal no Brasil desde 1976, após a criação da Lei das Sociedades.
Essa estratégia consiste na criação de uma empresa, cujo objetivo é exclusivamente administrar os bens de um grupo de pessoas. Estas devem compartilhar a sociedade dessa empresa.
Segundo a Lei das Sociedades, uma empresa holding não realiza operações comerciais, pois seu único objetivo é administrar o patrimônio que está sob o seu controle.
As empresas “holding” possuem em sua composição ativos de outras empresas. Isto é, imóveis, automóveis, direitos autorais, títulos e qualquer “bem”.
Com a empresa holding assumindo os bens, o patrimônio deixa de ser, na prática e perante a lei, de uma pessoa física.
Assim, eles passam a ser propriedade de uma pessoa jurídica. Além da holding patrimonial, existem outras modalidades de empresa dessa natureza:
- holding pura;
- holding de controle;
- holding de participação;
- holding mista.
Como blindar patrimônio pessoal?
Agora falaremos sobre os passos e algumas estratégias que você deve dar para blindar o patrimônio pessoal. São eles:
- 1 Crie Empresa “Offshore” ou Conta Bancária no Exterior;
- 2 Criação de empresa patrimonial – Holding;
- 3 Casamento no regime da separação total de bens;
- 4 Contrato de namoro;
- 5 Doação de bens com reserva de usufruto;
- 6 Instituição de bem de família.
1 – Crie Empresa “Offshore” ou Conta Bancária no Exterior.
Essa ação é uma das mais eficientes, mas também uma das mais difamadas quando o assunto é blindar patrimônio.
Esse preconceito com empresas “offshore” é resultado de desconhecimento sobre o mecanismo, assim como as regras tributárias do país.
O fato é que não é ilegal criar empresas “offshore” em países com baixa cobrança de impostos, desde que todo o processo seja realizado respeitando as leis tributárias do Brasil.
Em todo caso, é fundamental que o processo seja acompanhado por profissionais com experiência no assunto.
2 – Criação de empresa patrimonial – Holding.
Essa opção já foi citada anteriormente, mas vamos reforçá-la. Essa ação consiste basicamente na criação de uma empresa responsável por administrar os bens de um grupo de pessoas, os protegendo de ações jurídicas.
Vale destacar que essa ação é legal e amparada pela lei.
Além de proteger a pessoa física em si, que realiza a ação, esse mecanismo protege os sócios de uma empresa. Imagine uma empresa com 2 sócios e um deles se divorcia.
Se mecanismos de blindagem não forem criados, o outro sócio pode perder patrimônio por eles não estarem protegidos em um processo devidamente seguro e legal.
3 – Casamento no regime da separação total de bens.
O casamento é um instrumento legal que influencia uma série de fatores.
Funciona, na prática, com a criação de um contrato entre duas pessoas, que dividirão a vida e toda a legislação para esse casal passa a ser diferente no momento em que assinam os papéis.
Amor é importante, mas neste momento é preciso agir com racionalidade.
Especialistas em direito da família são taxativos e afirmam que a melhor alternativa para proteger o patrimônio é a separação total de bens.
Essa ação praticamente anula a possibilidade de perda de patrimônio com o divórcio.
Contudo, vale destacar que cada situação é um caso específico, que deve ser analisado para que seja dada a melhor resposta. Mas, sem dúvida, essa opção é a mais tranquilizadora entre as existentes.
Ademais, a dívida contraída por qualquer um dos cônjuges durante o casamento não é de responsabilidade do parceiro, quando o regime escolhido é a separação total de bens.
4 – Contrato de namoro.
Além do casamento, é importante que você fique atento a outra relação, que geralmente antecede o casamento: o namoro.
Justamente por ser uma fase de transição, o namoro pode ser entendido, em alguns casos, como união estável, situação bastante similar ao casamento.
Isto é, aqueles que não se preparam com antecedência podem acabar sendo surpreendidos com uma situação que pode afetar o seu patrimônio.
Este contrato é feito por escritura pública e apresenta algumas cláusulas básicas. Evidentemente, é importante que você procure um advogado especializado nesse tipo de contrato.
Ele é bastante simples: envolve duas pessoas que devem assumir a condição de namorados e que não há interesse em constituir família.
Dessa maneira, é reduzido a praticamente zero a possibilidade de o parceiro requerer na justiça metade do bem conquistado durante o patrimônio.
5 – Doação de bens com reserva de usufruto.
Esse procedimento é outra estratégia legal que uma pessoa física pode fazer a fim de blindar o seu patrimônio. Funciona da seguinte maneira: uma pessoa, ou empresa, realiza a doação do seu patrimônio — mas ficando com o usufruto dos bens.
Ou seja, deixa de ser o proprietário ‘de fato’, mas, na realidade, continua usufruindo de todos os bens.
Contudo, é afastada a possibilidade de que dívidas e demais questões respinguem sobre o patrimônio. De maneira geral, o usufruto é válido até a morte do indivíduo.
Com esse mecanismo, é criado um instrumento legal para que os bens doados possam ser liquidados para pagamentos de dívidas futuras.
6 – Instituição de bem de família.
Uma forma de blindar patrimônio é por meio da Lei nº 8.009/90, que permite tornar um bem impenhorável. Essa ação (instituição de bem de família) deve ser feita de forma prévia.
Deve ser feito com a averbação no registro de imóveis ou posterior ao surgimento dos débitos, o que depende do julgamento do recurso pelo poder judiciário.
O que é blindagem financeira?
Blindagem financeira, de maneira simples e direta, é a proteção do patrimônio. Existem diversas formas de fazê-la, mas atenha-se aos mecanismos legais, como os listados anteriormente.
Existem várias formas de fazer a blindagem e é melhor combinar estratégias diferentes, a fim de tornar o resultado mais completo.
Por que a holding blinda o patrimônio?
A holding blinda o patrimônio porque é uma empresa criada exatamente com essa finalidade.
Os bens da pessoa física passam a ficar protegidos, e extingue-se a possibilidade de que processos jurídicos e direcionados à empresa ou pessoa física atinjam os bens adquiridos por uma determinada pessoa.
Assim sendo, a blindagem patrimonial é fundamental para proteger patrimônio e deve ser feita por todo mundo, de forma prévia, antecipando assim problemas que possam ocorrer ao longo do tempo.
Ignore pensamentos emotivos e passionais na hora de cuidar do seu patrimônio e aja sempre com a razão.