Você deve conhecer algumas vantagens de se ter uma holding familiar. Mas… e as desvantagens? Descubra algumas a seguir.
Você, provavelmente, já ouviu, viu ou, infelizmente, passou por uma situação de conflitos familiares após a morte de um ente querido. Não há diálogo. Só confusão sobre a divisão de bens, quem vai ficar com o quê, etc.
De que maneira evitar esses conflitos familiares, bem como as despesas e burocracias que vem junto?
Abrindo uma holding familiar.
Certo?
De certa forma, sim, mas vamos com calma.
Apesar das vantagens, existem também as desvantagens da holding familiar e você precisa conhecê-las. Isso evitará contratempos futuros.
Antes de descobrir quais são as desvantagens da holding familiar, é essencial entender um pouco melhor sobre ela.
O que é holding familiar?
A holding familiar é uma ferramenta através da qual pode-se fazer um planejamento sucessório.
Com a holding familiar, é possível fazer a integralização do patrimônio de uma família no capital social de uma empresa jurídica. Fazer essa integralização permite que a divisão de bens — como imóveis, títulos de investimentos e carros — entre os herdeiros da família seja feita por meio da doação de cotas.
O administrador dessa empresa jurídica será o patriarca ou a matriarca; é quem tem total controle sobre o patrimônio integralizado. Afinal, os herdeiros só receberão suas cotas sociais depois que o patriarca/matriarca morrer.
Ao se criar uma holding familiar, cria-se uma sociedade na qual:
- O patriarca/matriarca é o dono/dona de todo o patrimônio da família.
- Os herdeiros são os acionistas, os membros dessa sociedade.
Simplificando ainda mais, a holding familiar é uma forma de facilitar a sucessão hereditária de bens e, dessa forma, perpetuar o patrimônio pessoal.
Objetivos de uma holding familiar
Ao se fazer uma holding familiar, o patriarca/matriarca pode tanto estabelecer quanto doar cotas sociais para os herdeiros. Isso reflete diretamente no objetivo dessa ferramenta de planejamento sucessório:
- minimizar conflitos;
- minimizar despesas;
- minimizar burocracias.
Em uma única frase, a finalidade da holding familiar é que o administrador consiga prever exatamente, ainda em vida, como o patrimônio da família será dividido após sua morte.
Desvantagens da holding familiar
Como você viu, com a holding familiar cria-se uma empresa jurídica em que cada membro da família se torna um membro da sociedade. Aliás, algumas das desvantagens da holding familiar diz respeito justamente às despesas de manutenção dessa sociedade.
Entenda melhor as desvantagens da holding familiar a seguir.
1 – Custos de abertura e manutenção
Existem duas principais desvantagens da holding familiar: o custo para abrir uma e o custo para fazer sua manutenção. Essas são despesas das quais não se pode fugir.
Quando se abre uma holding familiar, faz-se isso por meio de um registro. Esse registro, no entanto, deve obrigatoriamente acontecer diante de um órgão competente, que, por sua vez, varia de acordo com o tipo societário que foi escolhido, isto é: Ltda ou S.A.
Por isso, a primeira das desvantagens da holding familiar se trata do valor pago para fazer esse registro. Dependendo da Junta Comercial da Região ou do Cartório de Registro da região do país, esse valor irá variar.
Além disso, o custo para fazer a manutenção é outra das desvantagens da holding familiar. A manutenção inclui:
- Tributos devidos aos fiscos.
- Despesas com profissionais — como advogados, contadores, administradores financeiros, entre outros — indispensáveis para fazer o acompanhamento e a gestão financeira da holding familiar.
2 – Conflito entre os integrantes
Você talvez possa estar se questionando: “Mas isso não é… contraditório?”
Algumas linhas atrás, foi citado que um dos objetivos da holding familiar é minimizar os conflitos familiares, uma vez que a divisão do patrimônio será facilitada. Então…
Como “conflitos entre os integrantes” poderia ser uma das desvantagens da holding familiar? A ideia não era evitar isso?
Veja, sem a holding familiar, haverá desentendimentos entre os integrantes da família no que diz respeito ao inventário, por exemplo. Isso, porém, você já sabe.
No entanto, mesmo depois de abrir uma holding familiar ainda podem acontecer conflitos. A própria manutenção que falamos antes é um exemplo disso, já que os custos dela podem gerar desentendimentos entre os membros da sociedade.
Um outro exemplo em que essas situações conflituosas dão as caras é porque existem diferentes modelos de sociedade. As holdings, por exemplo, podem ser limitadas ou anônimas.
O que estamos querendo dizer é que existem leis específicas para enquadramento societário. Por exemplo: a necessidade de serem realizadas assembleias para se tomar decisões importantes para a sociedade.
Isso, como você deve imaginar, tem um grande potencial de causar efeitos negativos na família, uma vez que as pessoas nem sempre concordam entre si. E quando isso acontece? Não há diálogo. Só troca de palavras e ofensas que não levam a lugar algum.
3 – Poucos bens
A quantidade de bens da família está diretamente ligada às desvantagens da holding familiar. Se houver poucos bens para serem integralizados, por exemplo, não será nada vantajoso.
4 – Mais trabalho
Quando o pai ou a mãe torna-se administrador da sociedade, não se resume simplesmente ao ganho de um título. Será preciso que o administrador controle e gerencie a sociedade criada, o que irá gerar mais trabalho do que se imaginou (não se trata de apenas fazer um mero inventário; não mesmo).
5 – Incidência de ITBI
Em alguns casos, a constituição de uma holding familiar pode ocasionar, a depender do objetivo social eleito, a incidência de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
6 – Incidência de ITCMD
Nos casos de doações de cotas para herdeiros e na constituição de usufruto, terá ITCMD incidido.
Explicando melhor: o ITCMD é um imposto aplicado quando acontece a mudança/transmissão de propriedade, seja de bens ou direitos, por causa do óbito ou de doação.
Agora que você conhece as desvantagens da holding familiar
É importante tomar cuidado.
Se necessário, busque orientação de um advogado especialista em holdings para que, dessa forma, tenha uma assessoria desde o começo e orientação jurídica necessária a respeito do assunto.
Um advogado conseguirá, além de esclarecer diversas dúvidas, avaliar seu caso com cuidado, o seu patrimônio e simular despesas.
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